O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou a prisão de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, Mohammed Deif, comandante militar do Hamas, e Yoav Gallant, ex-ministro da Defesa israelense. A decisão acusa ambos os lados do conflito de praticarem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo ataques deliberados a civis e extermínio de populações.

Crimes atribuídos às partes

O TPI identificou que líderes israelenses e do Hamas realizaram atos que violam as convenções internacionais. Segundo a decisão, Israel foi acusado de “indução à fome como método de guerra” e de ataques deliberados contra civis, enquanto o Hamas foi responsabilizado por “extermínio de povo” e outros crimes graves, incluindo sequestros, tortura e assassinatos de civis.

O tribunal emitiu os mandados com base em provas apresentadas pela Promotoria, que apontam a participação ativa dos acusados nos crimes. Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant foram responsabilizados por comandarem ataques deliberados contra alvos civis em Gaza. Já Mohammed Deif, líder do braço militar do Hamas, foi acusado de ordenar e executar atos de violência contra civis israelenses.

Decisão histórica

O mandado contra Deif foi emitido mesmo sem confirmação de sua morte. A Promotoria afirmou que investigações continuam para determinar se ele está vivo ou morto, mas ressaltou que há indícios suficientes para responsabilizá-lo.

Os mandados foram encaminhados aos 124 países signatários do Estatuto de Roma, incluindo o Brasil, que devem cumprir as decisões do TPI. Caso algum dos acusados entre em território desses países, as autoridades locais são obrigadas a prendê-los.

Desafios para execução

Apesar do comprometimento dos países signatários, o TPI não possui uma força policial para garantir o cumprimento das prisões. Isso significa que a detenção dos acusados dependerá da cooperação internacional.