O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou nesta semana uma petição à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) avalie a possibilidade de extinguir o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi motivado, segundo o parlamentar, pelo suposto envolvimento do partido em práticas que atentariam contra a ordem democrática.
Janones vinculou a solicitação aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com ele, as ações refletem um padrão de radicalização fomentado por integrantes do PL. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o deputado acusou o partido de ser “cúmplice” dos atos e classificou o bolsonarismo como “a maior facção criminosa do país”.
“Cada dia que passa fica mais claro que o PL e o bolsonarismo são cúmplices desses atos criminosos e terroristas. Bolsonarismo é a maior facção criminosa desse país. Não é à toa que entrei com um pedido na PGR para que seja extinto o PL por envolvimento com toda essa trama golpista”, escreveu Janones.
Fundamentação e pedidos alternativos
No documento enviado à PGR, o deputado apresentou como fundamentação relatórios da Polícia Federal (PF) e reportagens jornalísticas que apontariam indícios de que o partido teria financiado estruturas de apoio a tentativas de golpe de Estado e incentivado discursos que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. Ele também citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a intolerância a práticas antidemocráticas, sobretudo quando promovidas por instituições partidárias.Caso a extinção do PL não seja acolhida pela Justiça, Janones sugeriu que o MPF implemente medidas alternativas, como o monitoramento rigoroso dos discursos de seus integrantes e a promoção ativa de valores democráticos dentro da legenda.
“A preservação dos valores democráticos é um dos deveres essenciais dos partidos políticos. Práticas que atentem contra a ordem democrática e incentivem atos de violência configuram violações graves, que devem ser combatidas com firmeza pelas instituições”, argumentou.
O deputado finalizou sua petição alertando para os riscos da continuidade dessas práticas e reforçou a necessidade de intervenção do MPF para garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito. O caso agora aguarda avaliação da PGR.