A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita o acesso a medicamentos de alto custo por vias judiciais, trouxe novos desafios para a família de Enzo Gabriel, um menino de seis anos de São José da Laje, Zona da Mata de Alagoas. Enzo sofre da Síndrome de Hiper-IgD, uma condição hereditária rara que provoca crises dolorosas e febres intensas. A família luta para garantir o tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a decisão do STF impõe barreiras à obtenção do medicamento necessário, Canaquinumabe (Ilaris), que custa cerca de R$ 82.791,90 por dose – um valor inatingível para eles.
Desde o nascimento, Enzo enfrenta episódios intensos que afetam gravemente sua qualidade de vida, e o tratamento com Canaquinumabe é fundamental para aliviar seus sintomas. Porém, o alto custo da medicação impede o acesso regular, e uma campanha de arrecadação nas redes sociais busca garantir o tratamento temporariamente, enquanto a família tenta um apoio mais sustentável.
Luta Judicial e os Impactos da Decisão do STF
Em busca de uma solução definitiva, os familiares recorreram ao Judiciário para que o SUS custeasse o medicamento. Contudo, a decisão do STF impôs novas exigências, restringindo os critérios para concessão de tratamentos caros por vias judiciais. Segundo o advogado da família, Dr. Natan Moreira, Enzo não cumpre todos os requisitos da nova legislação, tornando a obtenção do tratamento pelo SUS ainda mais difícil.
“O cenário jurídico atual tem dificultado o acesso de pacientes como Enzo ao tratamento de que precisam. Estamos trabalhando com todos os recursos legais para reverter essa situação, mas é um processo demorado e incerto”, declarou o advogado. A decisão do STF reflete a realidade de várias famílias que, diante de condições raras e tratamentos caros, enfrentam obstáculos jurídicos para garantir o direito à saúde.
Apoio da Comunidade e Mobilização
A mãe de Enzo, ao compartilhar a história do filho nas redes sociais, tem mobilizado a comunidade local e sensibilizado apoiadores de outras regiões. Comovidos pela luta da família, muitos têm contribuído financeiramente para ajudar na compra da medicação. No entanto, esse apoio não cobre os custos de um tratamento indefinido e necessário, o que torna o financiamento pelo SUS ainda mais crucial.