A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce) reuniu fazedores de cultura da capital para uma reunião de alinhamento sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento foi realizado na sede do Ministério da Cultura em Alagoas, no Centro de Maceió.
A ação é um marco para a cultura de Maceió e teve como ponto alto a fala do secretário municipal de Cultura, Paulo Oliveira, que destacou a relevância da Política Nacional Aldir Blanc e seu impacto no planejamento e gestão cultural contínua em Maceió.
“De fato, hoje é uma data muito importante para o estabelecimento de uma política pública cultural continuada aqui no Município de Maceió. A Política Nacional Aldir Blanc é um verdadeiro marco, mais do que uma ação única, a PNAB permite a nós gestores a realização de planejamento continuado não só pela destinação anual de recursos, mas pela diretriz sistemática que a Lei nos obriga a seguir de modo a realizar uma verdadeira gestão democrática e transparente de ações,” afirmou Paulo Oliveira.
O secretário enfatizou o compromisso da Semce com a atuação contínua na PNAB, destacando não apenas a fase de elaboração do plano, mas também a execução e comprovação anual dos recursos destinados. Ele também reforçou a importância da participação social no processo, mencionando a gestão do Conselho Municipal de Cultura e o direcionamento das ações da pasta.
“Importante salientar também o compromisso no atendimento de instrumentos e questões que envolvam a participação social, sendo inclusive importante abrir um adendo quanto à importância deste princípio na gestão do Conselho Municipal e direcionamento das demais ações de competência desta secretaria. Assim, é um privilégio contar com a participação de todos aqui presentes no debate e reitero que estamos aqui para ouvir, refletir e propor caminhos que assegurem a aplicabilidade e o aprimoramento de ações que beneficiem nossa cultura como um todo, dentro do panorama da PNAB,” declarou.
Durante o evento, foram apresentados os marcos legislativos que culminaram na Política Nacional Aldir Blanc, incluindo o Sistema Nacional de Cultura e a Lei 14.399/2022. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir os requisitos e indicadores para a elaboração das ações do PAAR. A audiência pública foi um momento de escuta e ajustamento das propostas apresentadas, visando a rápida publicação do plano na plataforma Transferegov.
A Semce reafirmou seu compromisso com a transparência e a participação social, proporcionando um espaço para que membros da sociedade civil pudessem fazer considerações e contribuir para o aprimoramento do PAAR. As discussões foram consignadas em ata, com ajustes sendo realizados em tempo real, garantindo um processo participativo e democrático.