Participação social na gestão de Maceió cresce quase 50% por meio da Ouvidoria

Autor: Secom Maceió
Tempo de leitura: 3 min

Ser ouvido pela gestão do município de Maceió é um direito de todos os cidadãos e cidadãs. Por isso, a Prefeitura de Maceió trabalha de forma permanente para que as pessoas consigam enviar sugestões, denúncias, reclamações, solicitações e elogios, o que elevou a participação social em quase 50% em quatro anos.

O número de manifestações recebidas pela Ouvidoria, que totalizou 1.890 no ano de 2021, deve chegar a 3.500 em 2024, segundo dados da Controladoria Geral do Município (CGM). Nos quatro anos da gestão, foram 10.586 demandas.

A Ouvidoria compõe o programa Transparência Pública de Maceió, que envolve ainda o Portal da Transparência, o Portal de Serviços e o Informa Maceió, que atendem à Lei de Acesso à Informação. As manifestações podem ser feitas por qualquer pessoa, pelo e-mail ouvidoria@smci.maceio.al.gov.br.

Outra ferramenta que beneficia a população, o Informa Maceió permite que qualquer pessoa – física ou jurídica – solicite acesso a informações, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação feita a pastas e entidades do Município.

Nos quatro anos, foram realizados mais de cinco mil pedidos, com uma média de resposta sempre maior que 90%.

Por meio do site www.informa.maceio.al.gov.br/pages/login.jsf, moradores e também pessoas de fora da capital alagoana têm enviado demandas, principalmente às secretarias de Abastecimento; Esporte; Meio Ambiente; Agência de Licitações; Autarquia de Limpeza Urbana; e à Companhia Municipal de Administração de Recursos Humanos e Patrimônio.

A Controladoria Geral do Município também tem aprimorado o Portal da Transparência. A ferramenta permite a fiscalização dos gastos públicos e é um dos principais instrumentos de controle social.

Em 2023, a CGM passou a disponibilizar painéis inteligentes e on-line sobre as manifestações, que podem ser acessados pelo site transparencia.maceio.al.gov.br.

O controle interno também foi fortalecido, por meio da criação, em 2023, de três diretorias. Com destaque para a de Controle Interno, Prestação de Contas e Regulação e Transparência. Os setores atuam no auxílio à gestão por meio de avaliações e orientações, gerenciamento de riscos, combate à má administração de recursos públicos e outras ações.

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