A Secretaria Municipal de Economia Criativa (Semce) está com inscrições abertas para o Edital de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O PNAB é realizado com recursos do Governo Federal e objetiva fomentar as diferentes formas de manifestação cultural em Maceió. As inscrições iniciaram, nesta terça-feira (7), e permanecem abertas até às 23h59 do dia 31 de janeiro.
O valor total do edital é de R$ 839.000,00, que será distribuído para projetos voltados às artes visuais e digitais (25 vagas); circo (oito vagas); cultura afro (11 vagas); cultura nerd (39 vagas).
Para realizar a inscrição, é necessário ser agente cultural e atuar ou residir em Maceió há pelo menos um ano.
O agente cultural é classificado como pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais. Pode ser: 1 – pessoa física ou microempreendedor individual, conhecido pela sigla MEI; 2 – pessoa jurídica com fins lucrativos (por exemplo, empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); 3 – pessoa jurídica sem fins lucrativos (como associação, fundação, cooperativa, etc); 4 – coletivo/grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Confira as etapas:
O processo acontece em quatro etapas, sendo a primeira, as inscrições, que consiste na apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
A segunda etapa consiste na seleção com a análise e seleção dos projetos pela comissão;
A terceira etapa compreende a habilitação, quando os agentes selecionados serão convocados para a apresentação da documentação;
A quarta e última etapa é a assinatura, quando haverá a convocação para assinar o Termo de Execução Cultural.
O edital completo com a documentação obrigatória e as categorias das produções aceitas está disponível em https://maceio.al.gov.br/p/semce/editais-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab. As inscrições podem ser realizadas no site https://pnabmaceio.semce.maceio.al.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnabmaceio@gmail.com e pelos números (82) 3312-5820 e (82) 99617-4191 (WhatsApp).