O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 20/11, devido aos feriados de Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) e do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Federal nº 14.759/2023), respectivamente.  

Prazos processuais que tiverem início ou término no dia15 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 18/11. Já os do dia 20/11 serão automaticamente prorrogados para o dia 21. Nesses dias, não haverá expediente no TRF5, funcionando apenas o Plantão Judiciário. 

Durante o Plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.