A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou a lista com os feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O Ato nº 507/2024 foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo da segunda-feira (7/10). 

Até o dia 6 de janeiro, o TRF5 funcionará em regime de plantão, devido ao Recesso do Judiciário, que começa ainda este ano, no dia 20 de dezembro. A partir do dia 7/01, o funcionamento da Corte volta ao normal.  

O primeiro feriado após o recesso será o Carnaval. Entre os dias 28/02 e 5/03, o TRF5 funcionará em regime de plantão. O mesmo vale para o dia 6/03, feriado da Data Magna de Pernambuco.  

Em abril, haverá os feriados da Semana Santa (de 16 a 20/04) e Tiradentes (21/04). No mês seguinte, o Dia do Trabalhador; em junho, São João (24/06) e Corpus Christi (19/06); e julho encerra o semestre com o feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07). 

O documento também prevê o funcionamento do plantão judiciário nos dias 11/08 (Dia de Criação dos Cursos Jurídicos), 28/10 (Dia do Servidor Público), 20/11 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 8/12 (Dia da Justiça). O Recesso do Judiciário terá início no dia 20/12.