Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), promove, na próxima quarta-feira (13/11), uma apresentação sobre as teses fixadas nos Temas 1234 e 6 do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam da judicialização do fornecimento de medicamentos.
O evento acontece às 10h, via Zoom, e terá como expositora a advogada da União Cristiane Souza Fernandes Curto, que, na condição de Procuradora Nacional de Políticas Públicas da União, acompanhou diretamente as reuniões e tratativas que precederam a fixação das teses pelo STF.
Desembargadoras e Desembragadores, Magistradas e Magistrados, Servidores e Servidoras da JF5 são convidados a participar dessa importante oportunidade de melhor compreensão das balizas fixadas nos precedentes.