O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27/10) a apuração do 2º turno das Eleições Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo ele, “o processo eleitoral de 2024 foi caracterizado pela segurança e lisura que marcam o sistema brasileiro”. A Ordem, por lei, participa como entidade fiscalizadora de todas as etapas do processo eleitoral, desde antes da votação.
“A OAB, maior entidade civil do país, é testemunha da seriedade do trabalho de todas as autoridades e servidores envolvidos na eleição. Em especial, é preciso parabenizar e reconhecer o trabalho da ministra Cármen Lúcia à frente da Justiça Eleitoral em mais um ano repleto de desafios. Felizmente, o país contou com um TSE que soube enfrentar e superar esses obstáculos”, disse Simonetti.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou que “a eleição de 2024 demonstrou, mais uma vez, um processo de normalidade e tranquilidade da vida política”. Ela destacou ainda que “o direito ao voto é fundamental e há de ser exercido com liberdade”.
Enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos presencialmente no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Ao longo do processo eleitoral, a OAB participa ativamente de diversas iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.
Neste domingo de 2º turno, mais de 33 milhões de eleitores compareceram às urnas para eleger os futuros prefeitos de 51 municípios em todo o Brasil.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, também acompanhou a apuração dos votos no TSE. Para ele, o trabalho dedicado do Tribunal, sob a liderança da ministra Cármen Lúcia, garantiu um pleito que transcorreu de forma serena, respeitando o direito ao voto e expressando a escolha autêntica dos cidadãos.
“A democracia brasileira se fortalece com cada eleição realizada de forma segura e transparente. A Ordem dos Advogados do Brasil se orgulha de acompanhar e zelar por esse processo democrático, testemunhando a integridade do sistema eleitoral que assegura a liberdade e a legitimidade de cada voto”, declarou Sidney.
Observatório das Eleições
Com o objetivo de contribuir para a fiscalização e garantir o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos essenciais do pleito, a OAB Nacional instituiu o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024.
Criado em setembro deste ano, o Observatório tem respaldo na Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e atribui à OAB o papel de fiscalizadora em “todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e no processamento eletrônico da totalização dos resultados”. A iniciativa contou com coordenadores regionais em cada estado e no Distrito Federal.
O Observatório teve como foco a fiscalização de possíveis irregularidades, incluindo temas como violência política contra mulheres, proporcionalidade na composição das chapas, distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além da alocação de tempo de propaganda no rádio e na TV.