O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello lançou o livro “Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do presidente da República”, na noite desta quarta-feira (7/08), na Sala Capibaribe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, abriu o evento, dando boas-vindas ao autor e aos participantes. O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador Leonardo Carvalho, a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, os desembargadores federais Paulo Cordeiro, Cid Marconi, Rubens Canuto, Élio Siqueira, Leonardo Resende e Leonardo Coutinho e a desembargadora federal Cibele Benevides prestigiaram o momento, que também foi acompanhado pelo desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti e por diversos servidores e servidoras da Casa. 

Durante o lançamento, o autor ministrou palestra sobre o tema, falando sobre a evolução do Impeachment, desde a origem até os dias contemporâneos, com foco nos impeachments presidenciais brasileiros. A palestra foi mediada pelo professor de Direito Constitucional e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), André Rosa.

Após o lançamento, houve uma sessão de autógrafos. 

A obra

“Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República” fala sobre os deveres políticos do dirigente público mais destacado em um país republicano. A obra investiga as origens e as normas vigentes do impeachment, instituto que tem como objetivo destituir alguém de cargos governativos e que já afastou vários agentes públicos, do Brasil aos Estados Unidos, da Argentina à Coreia do Sul.

O livro também aborda os impeachments presidenciais brasileiros, trazendo entrevistas exclusivas concedidas pelos seis personagens centrais dos dois mais recentes: em 1992, contra Fernando Collor; e em 2016, contra Dilma Rousseff. Além desses presidentes da República, o autor entrevista os dois presidentes do Supremo Tribunal Federal em 1992 e 2016, Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski, respectivamente, e os dois presidentes do Senado Federal nos anos em questão, Mauro Benevides e Renan Calheiros.

O texto do livro reproduz o conteúdo da tese apresentada por Bandeira de Mello Filho em julho de 2023, como condição para a obtenção do título Doutor em Direito, no programa de doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (Espanha). A tese foi aprovada com nota máxima.