COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

Sob a condução da presidente do colegiado, Gina Sarkis, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se remotamente, nessa quinta-feira (10/10), com representantes de 12 instituições de ensino superior. A pasta analisou processos que constam do sistema e-Mec – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de credenciamento e recredenciamento dos cursos de Direito, além de autorização, renovação e reconhecimento das faculdades – e ouviu as considerações desses representantes.

O diálogo do CFOAB com as instituições serve para garantir a observância aos preceitos da Instrução Normativa 1/2008 da CNEJ, que regulamenta e consolida os procedimentos e critérios para manifestação do colegiado sobre autorização, reconhecimento, renovação e aumento de vagas para o curso de Direito.