Magistradas, magistrados, estudantes de Direito e profissionais da área jurídica acompanharam, nesta quinta-feira (23/10), as palestras do V Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito. O evento, cujo tema é “Interdisciplinaridade, Decisão Judicial e Direitos Humanos”, acontece no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nestas quinta e sexta-feira (25/10).  

Na abertura da programação, a desembargadora federal Joana Carolina representou TRF5 e, em nome do presidente da Corte e do diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), respectivamente Fernando Braga e Roberto Machado, agradeceu a presença do público e dos palestrantes. Ela falou da alegria de participar do evento não apenas como ouvinte, mas também como painelista do encontro. Amanhã (25/10), Joana Carolina falará sobre “Casos complexos e processos estruturais: direito social à moradia”, oportunidade em que irá apresentar sua experiência à frente das resoluções dos conflitos envolvendo prédios-caixão em Pernambuco.  

Os debates começaram com a apresentação do painel sobre “Democracia, conflito e decisão judicial”. Para falar sobre o assunto, foram convidados o professor Frederic Kellogg, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, e a professora Clarice von Oertzen, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também integraram o painel os professores Jorge Jatobá e Pedro Spíndola, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

À tarde, a programação segue com debates e lançamento do livro “Análises Econômicas de Direito Privado”, de Hans-Bernd e Claus Ott, da Universidade de Hamburgo, na Alemanha. A obra foi traduzida para o português. Entre os temas abordados nos painéis estão “Análise pragmática da boa-fé objetiva: diálogos interdisciplinares”, e “Democracia, direitos humanos e sistema de Justiça”.  

Confira abaixo a programação completa do Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito.