O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 1º/10, em Brasília, o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça. O evento será realizado presencialmente, com transmissão através da plataforma Zoom, das 9h30 às 13h, na data em que se comemora o Dia do Respeito aos Idosos. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, será uma das palestrantes. 

A magistrada, que também coordena a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região e integra a Unidade de Monitoramento das Decisões e Deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do TRF5, abordará o tema “A proteção integral à pessoa idosa e o Direito”. Ministros do STJ, professores e procuradores também participam dos debates. O objetivo é promover um espaço de diálogo, troca de experiências e reflexões sobre os direitos e a inclusão social da população idosa.  

O tema tem sido bastante debatido no Poder Judiciário, uma vez que milhares de processos que tramitam nas variadas instâncias precisam de atenção prioritária, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (arts. 69 a 71). Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 520/2023, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. 

Inscrições 

As inscrições estão aberta e podem ser feitas gratuitamente. São 70 vagas para acompanhar o Simpósio presencialmente, no STJ, e outras 250 para acompanhar via Zoom.   

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Confira abaixo a programação completa: