Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”
Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.
“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.
Municípios bloqueados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:
BAIXIO (CE)
MASSAPÊ (CE)
PENAFORTE (CE)
PORANGA (CE)
RERIUTABA (CE)
BOA ESPERANÇA (ES)
PLANALTINA (GO)
BACURI (MA)
MARACAÇUMÉ (MA)
SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
SÃO ROBERTO (MA)
CAPETINGA (MG)
CARMO DO RIO CLARO (MG)
JOANÉSIA (MG)
LAMIM (MG)
MARIANA (MG)
MONTE AZUL (MG)
NOVA MÓDICA (MG)
OURO VERDE DE MINAS (MG)
TUMIRITINGA (MG)
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)
NAZARÉ DO PIAUÍ (PI
PARNAGUÁ (PI)
PEDRO LAURENTINO (PI)
SANTA FILOMENA (PI)
VÁRZEA BRANCA (PI)
MANOEL RIBAS (PR)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
BARRA DO PIRAÍ (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
RIO DAS FLORES (RJ)
CARNAUBAIS (RN)
CHARQUEADAS (RS)
FARROUPILHA (RS)
JAGUARI (RS)
MARCELINO RAMOS (RS)
TAPERA (RS)
AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
BREJO GRANDE (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
UMBAÚBA (SE)
ARAGUANÃ (TO)
CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
COLINAS DE TOCANTINS (TO)
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
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