A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para a estatal Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tomar até 50 milhões de euros emprestados do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Os recursos devem financiar parcialmente o Programa Resiliência Climática em Cidades — setor de águas. O texto agora será analisado em Plenário, juntamente com requerimento de tramitação em regime de urgência também aprovado na CAE.
O pedido do DF foi apresentado pela Presidência da República ao Senado — o responsável legal pela autorização — na forma da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 41/2024. O texto recebeu apoio da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Caso aprovada em Plenário, a operação deverá ocorrer em até 540 dias e terá garantia da União, que ficará responsável por arcar com os pagamentos em caso de inadimplência da unidade da federação.
O programa visa aumentar a capacidade de tratamento de esgotos e melhorar a eficiência energética, além de reduzir desperdício de água.