O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e com a garantia da União — para dois municípios do estado de São Paulo: Ribeirão Preto, no valor US$ 69,7 milhões (que equivalem hoje a cerca de R$ 381,9 milhões), e São Bernardo do Campo, no valor de US$ 70 milhões (em torno de R$ 383,6 milhões). Os projetos com as respectivas autorizações serão promulgados.
Os dois textos relativos a esses empréstimos, analisados sob a forma de projetos de resolução, foram aprovados em regime de urgência após requerimento de líderes partidários. O relator de ambos os textos foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que no momento da votação foi substituído pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que atuou como relator ad hoc.
Ribeirão Preto
O PRS 27/2024 prevê a autorização para a contratação de US$ 69,7 milhões entre o município de Ribeirão Preto e a Corporação Andina de Fomento, para financiar o Programa Ribeirão ÁGIL – Cidade Acolhedora, Global e Inteligente de Ribeirão Preto.
Davi Alcolumbre, em seu relatório, afirma que “com o valor dos investimentos será possível ampliar as condições gerais de transporte, com a implantação de novos eixos viários, ciclovias, um terminal urbano central e o Plano de Qualificação de Calçadas, fortalecendo a área social, a sustentabilidade, tecnologia e segurança pública”.
São Bernardo do Campo
Já o PRS 26/2024 trata do crédito no valor de US$ 70 milhões a ser contratado entre o município de São Bernardo do Campo e a Corporação Andina de Fomento. Os recursos devem ser destinados ao Proinfra II, programa de infraestrutura urbana dessa cidade.
Segundo os defensores desse financiamento, o objetivo é contribuir para o desenvolvimento e a integração econômica e social do município, por meio de investimentos em infraestruturas viárias, melhorando a mobilidade urbana sustentável sob um enfoque de mitigação climática.