O plano das Nações Unidas de zerar até 2050 as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo será discutido pela Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública interativa agendada para terça-feira (15), às 9h. O autor do requerimento de audiência, senador Esperidião Amin (PP-SC), classificou como “revolução” a série de acordos internacionais para a descarbonização do setor naval e advertiu que o Brasil não pode estar alheio às oportunidades apresentadas pela substituição dos combustíveis fósseis.
“Consideramos que o Senado Federal, na condição de órgão legislador, deve aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e, dessa forma, auxiliar o país no cumprimento das regras internacionais da IMO [Organização Marítima Internacional] e na elaboração de propostas legais que possam destacar o Brasil como polo de abastecimento de biocombustíveis, diante da imensa demanda provocada pela transição energética do setor de transporte marítimo no mundo”, ressaltou o parlamentar na justificação do requerimento da audiência (REQ 87/2024 — CI).
Foram convidados para o debate Flavio Haruo Mathuly, assessor da Organização Marítima Internacional; Mauro Sammarco, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Paula Carvalho Pereda, professora da Universidade de São Paulo (USP); e Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Também devem participar representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Ministérios de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.