Foi cancelada a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) desta quarta-feira (21), prevista para 9h30. Constavam da pauta 13 projetos de decreto legislativo para renovação de autorização de 12 rádios comunitárias e de outorga de uma FM.
Em todos os projetos, os senadores solicitavam informações adicionais do Ministério das Comunicações. Entre outros argumentos, os relatores alertam para o fato de a pasta não ter juntado aos respectivos processos toda a documentação necessária para a análise desses pedidos.
Dos 12 pedidos relacionados à renovação de rádios comunitárias, cinco se referem a rádios em Pernambuco e têm como relator o senador Humberto Costa (PT-PE); quatro se referem a rádios no Rio Grande do Sul e têm como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); dois são de São Paulo e são relatados pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); e um é de Mato Grosso do Sul e tem como relator o senador Izalci Lucas (PL-DF). O pedido de outorga de rádio FM se refere ao município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. O relator da matéria, Hamilton Mourão, também pediu mais informações sobre esse processo.
Presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), a CCDD reúne-se às quartas-feiras no período da manhã.