A Comissão de Educação e Cultura (CE_) aprovou o PL 24/2020, que reconhece a charge, caricatura, o cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta é uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país. Pelo texto, caberá ao poder público garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas expressões artísticas descritas na proposta. Se não houver recurso para votação no Plenário, projeto segue para sanção presidencial.