O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. O PL 5.021/2019 será encaminhado à sanção presidencial.
O capim dourado é uma espécie de sempre-viva que ocorre principalmente em regiões úmidas do cerrado brasileiro. Sua utilização no artesanato remonta à técnica empregada pelo povo Xerente, assimilada na região do Jalapão, no estado do Tocantins. A partir dos anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros (TO), desenvolveram o artesanato, o qual foi se difundindo em outros municípios do Jalapão.
Atualmente, o artesanato em capim dourado, reconhecido e procurado no Brasil e no exterior, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão. No entanto, é necessário zelar pelo uso sustentável do capim dourado, que só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro, para que não venha a correr risco de extinção, segundo o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou voto favorável à proposição, de autoria da Câmara dos Deputados.
Após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em agosto de 2021, o projeto seguiu para apreciação em Plenário.