Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil 09/04/2024
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso 09/04/2024
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ 08/04/2024
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes 08/04/2024
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo 08/04/2024
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional 08/04/2024