Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito 23/05/2024
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável 23/05/2024
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade 22/05/2024
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências 22/05/2024
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana 22/05/2024
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada 21/05/2024
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial 21/05/2024