Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial 03/06/2024
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição 03/06/2024
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato 03/06/2024
Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor 03/06/2024
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio 03/06/2024
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo 03/06/2024
STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho 29/05/2024
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição 29/05/2024