Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h 19/09/2024
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma 19/09/2024
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho 19/09/2024
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África 18/09/2024
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho 18/09/2024
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro 18/09/2024
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual 18/09/2024
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino 17/09/2024