Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf 23/08/2024
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis 23/08/2024
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência 22/08/2024
Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ 22/08/2024
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação 22/08/2024
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae 22/08/2024
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões 22/08/2024
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência 22/08/2024