Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas 23/08/2024
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica 23/08/2024
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma 23/08/2024
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha 23/08/2024
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças 23/08/2024
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo 23/08/2024
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral 23/08/2024