STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal 27/08/2024
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis 27/08/2024
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato 27/08/2024
Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos 26/08/2024
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios 26/08/2024
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador 26/08/2024