Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam 04/09/2024
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal 04/09/2024
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h 04/09/2024
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito 04/09/2024
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade 04/09/2024
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador 04/09/2024
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos 04/09/2024