Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas 14/03/2024
Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas 14/03/2024
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados 14/03/2024
Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos 14/03/2024
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento 13/03/2024
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi 13/03/2024