Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural 19/11/2024
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais 19/11/2024
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos 19/11/2024
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano 19/11/2024
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros 19/11/2024
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento 19/11/2024
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy” 18/11/2024
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS 18/11/2024
