Para garantir que o trajeto às escolas seja mais inclusivo, o governo federal investe na aquisição de 1446 ônibus escolares acessíveis. Os veículos, que vão beneficiar todas as regiões do país, integram o Novo Viver sem Limite , plano nacional coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltado para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O processo de aquisição é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, detalha que os veículos permitirão acesso diário de estudantes à rede pública de ensino e a participação em outras atividades pedagógicas, esportivas e culturais previstas nos planos educacionais. “O caminho até a escola precisa ser acessível para todas as pessoas, sem exceção. Neste sentido, a aquisição dos novos veículos vai promover direitos e ampliar acessos em todo o Brasil”, disse.

A aquisição dos veículos integra o Eixo 3 da política pública, “Acessibilidade e tecnologia assistiva”. No total, R$ 711 milhões serão investidos para possibilitar a entrega interministerial do governo federal.

Mais autonomia

A jovem Dhara Marreiros (Foto: Lanna Artemízia)

O Piauí, primeiro estado a aderir ao Novo Viver sem Limite, vai receber 62 veículos. A estudante do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Cláudio Ferreira, localizado na capital Teresina, Dhara Marreiros, será uma das pessoas com deficiência diretamente beneficiadas pelo investimento do governo federal. “Dependo muito da minha família para qualquer lugar que tenha que ir e, com esse projeto, terei mais autonomia e independência”, afirma.

O secretário de estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso, destaca a importância da aquisição dos veículos. “Sem transporte adequado, essas pessoas, às vezes, até deixam de ir à escola. Então, agora, esses veículos vão garantir condições de acessibilidade necessárias para que os estudantes com deficiência tenham a garantia de um deslocamento seguro”, declara o gestor.

Avanços

Além dos recursos voltados para o transporte de estudantes, o Piuaí conquistou, por meio do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, investimentos para a implementação de 49 salas de recursos multifuncionais em escolas públicas e para a construção de centros especializados em reabilitação em cinco municípios.

O diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), Antônio José Ferreira, ressalta que estes são apenas alguns dos exemplos de como o Novo Viver sem Limite está impactando a vida das pessoas com deficiência em todas as regiões do país.

Antônio José (à direita) acompanhado de Mauro Eduardo Cardoso (Foto: Divulgação SNDPD/MDHC)

“O Novo Viver sem Limite simboliza o compromisso do governo em mobilizar esforços para a construção de um país mais inclusivo e direcionar investimentos permanentes e integrados nas áreas da educação, saúde, ciência e tecnologia, gestão e inovação de serviços públicos voltados para superar as desigualdades vivenciadas pelas pessoas com deficiência”, pontua Antônio José.

Em Pernambuco, o Novo Viver sem Limite inclui repasses para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) para a retomada da Rede Incluir para ações de acessibilidade. Além disso, quatro projetos da UFPE foram selecionados para integrar a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Certificação de Tecnologia Assistiva.

No transporte escolar, 111 municípios vão receber novos ônibus acessíveis e 458 escolas terão novas salas de recursos multifuncionais, beneficiando mais de 116 mil alunos. Atualmente, uma policlínica do Recife está em obras para receber mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis.

Plano robusto

Até o momento, sete estados aderiram ao Novo Viver sem Limite: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Outros estados, como Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, estão em processo avançado de adesão. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi lançando em novembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, nesta primeira fase, conta com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões.