A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) sobre soberania digital. O evento foi pedido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), e está marcado para as 9h30, no plenário 13.

A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas

O parlamentar destaca que os dados têm importância na economia mundial, pois são insumos para a criação de produtos de alto valor agregado, como os sistemas de aprendizado de máquinas que integram a indústria da inteligência artificial.

Para Falcão, o Brasil está num papel de submissão tecnoeconômica, já que o desenvolvimento das tecnologias disruptivas está concentrado nos países do Norte, que também detêm a infraestrutura tecnológica (redes e servidores de dados), a arquitetura legal (domínios e patentes) e o acesso ao capital financeiro.

Autonomia tecnológica
Para alterar essa posição, explica o deputado, é preciso conquistar autonomia tecnológica. “Isso requer, de imediato, lutar pela nossa soberania de dados, protegendo os dados públicos e estratégicos do país e aqueles sob a guarda do Estado.” Para isso, Rui Falcão, afirma que é preciso ter estruturas digitais soberanas, sob o controle do Estado, em território nacional.

“Consideramos grave a entrega de dados dos nossos governos, em especial do Poder Judiciário, para rodar e alimentar os data centers de corporações com interesses econômicos e geopolíticos em nosso país”, acrescenta.