A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior.
A violência contra brasileiras no exterior é uma realidade preocupante que exige medidas específicas e urgentes de proteção, observa a senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside a comissão mista e propôs a realização do debate.
Estima-se que cerca de 1,8 milhão de mulheres brasileiras residam em diversos países, com destaque para a América do Norte e a Europa. De acordo com a senadora, em seu requerimento de realização da audiência (REQ 14/2024-CMCVM), muitas delas enfrentam situações de vulnerabilidade agravadas por fatores como dependência financeira, barreiras linguísticas, status migratório irregular e afastamento de suas redes de apoio familiar.
A relevância do debate é reforçada pela apresentação de dados inéditos sobre a violência de gênero no exterior, fruto de uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Observatório da Mulher contra a Violência, e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Os dados, que serão incorporados ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, ampliam a compreensão da magnitude e das especificidades do problema em contextos internacionais, conclui Augusta Brito.
Convidados
O debate contará com a participação, já confirmada, de:
embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores
Judith Moura de Oliveira, cônsul honorária do Brasil em Trieste, Itália
Elga Mara Teixeira Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal
Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal
Daniela Grelin, diretora-executiva do Instituto Natura
A comissão mista ainda aguarda a confirmação da participação dos seguintes convidados:
senadora Jussara Lima (PSD-PI)
senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher
senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE)
senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
embaixadora Vanessa Dolce de Faria, alta representante para Temas de Gênero do Ministério das Relações Exteriores
Denise Motta Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres
Beatriz Accioly Lins, coordenadora de Parcerias e Relações Institucionais do Instituto Avon
Luiza Helena Trajano Presidente do Grupo Mulheres do Brasil
Márcia Baratto, gerente-geral e coordenadora de Pesquisa Revibra
Luiza Brunet, ativista