Estamos na eminência do prazo final (24/11) para os municípios juntarem a documentação para serem contemplados no Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, conforme Portaria GM/MS nº 5425/2024.
Pedimos para que os senhores orientem e solicitem ao gestores das cidades relacionadas na planilha (em anexo) a acessarem o Sistema INVESTSUS, através da funcionalidade “Retomada de Obras“, para verificar o motivo da diligência e efetuar as adequações necessárias.
A adesão ao Pacto de Retomada de Obras é necessária para que os gestores possam concluir as obras, aumentando a assistência à saúde na região. Lembrando que a não conclusão das obras resultará na solicitação de devolução dos recursos já transferidos.
Caso você tenha dúvidas, por favor acesse o PortalFNS ou entre em contato com esta Assessoria Parlamentar através do telefone 61-3315-2040 / 3499 / 2060 ou e-mail asparorcamento@saude.gov.br.
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