O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve ser liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Donald Trump, novo presidente reeleito do país. A tendência da Corte é manter a retenção do passaporte de Bolsonaro, como parte das medidas cautelares em uma investigação que apura seu possível envolvimento em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A ordem de retenção do passaporte foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ratificada pela Primeira Turma da Corte em outubro, por unanimidade. A medida visa impedir que Bolsonaro deixe o Brasil enquanto a investigação da Polícia Federal (PF) continua a apurar os fatos relacionados a um possível plano golpista.

Durante a decisão, Moraes afirmou que “o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, referindo-se à necessidade de impedir que o ex-presidente deixe o país enquanto o caso avança. Segundo ele, essa possibilidade de fuga pode se intensificar conforme o andamento das investigações.

A Polícia Federal espera concluir o relatório da investigação ainda neste ano, e o caso será encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se oferecerá ou não uma denúncia contra Bolsonaro.

Embora a defesa de Bolsonaro tenha expressado a intenção de pedir ao STF a devolução de seu passaporte caso receba um convite oficial para comparecer à posse de Trump, essa solicitação dependerá do andamento da investigação e da decisão da Corte.