O projeto de lei (PL 6103/2023), da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), transforma a data de 25 de outubro em Dia Nacional da Defesa da Democracia. A escolha é em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, após ser torturado por agentes da ditadura militar. A proposta busca lembrar a importância da liberdade de expressão e da defesa da democracia, valores essenciais para a construção de uma sociedade justa e plural. Para Rafael Schincariol, do Instituto Vladimir Herzog, a data servirá como um lembrete de que a democracia não é um bem adquirido de forma definitiva, mas uma conquista que deve ser defendida constantemente. Aprovada no Senado em abril, a proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados.