Primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil, Esperança Garcia tem uma história marcada pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe social. Em homenagem aos exemplos de força, coragem e resistência deixados para todos os profissionais da advocacia, a Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (23/10), duas obras que resgatam a trajetória da piauiense: o livro É Tempo de Esperança Garcia e o e-book Legado de Esperança Garcia.
“O lançamento destas obras reforça o compromisso da OAB Nacional em manter viva a memória de Esperança Garcia, reconhecendo o valor de sua luta, não apenas como uma referência histórica, mas como uma inspiração contínua para a advocacia e para a sociedade. Honrar sua trajetória é um dever da Ordem e um passo essencial para promover um futuro mais justo e igualitário”, afirmou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.
Com prefácio e edição da secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Sylvia Cerqueira (OAB-BA), É Tempo de Esperança Garcia é composta por artigos produzidos por advogadas de diversas seccionais da OAB, majoritariamente pretas ou pardas. Também escrito a muitas mãos, O Legado de Esperança Garcia, por sua vez, reúne textos de jovens advogadas das subseções da OAB-DF.
De acordo com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, as produções cumprem dois importantes papéis: o de exaltar o ícone que Esperança Garcia se tornou para todas as mulheres, e o de dar visibilidade às advogadas dos mais diversos interiores do país.
“Pela primeira vez, mulheres negras, jovens e experientes na advocacia foram motivadas a escrever para obras tão importantes. Isso trouxe protagonismo para essas mulheres. É o primeiro passo para um futuro brilhante de inclusão, igualdade e equidade dentro do Sistema OAB. Uma mensagem de que nós, mulheres pretas, podemos estar onde nós quisermos”, ressaltou Damasceno. Ela também elogiou o trabalho feito pela atual gestão da Ordem, por meio do Plano de Interiorização. “A nossa Comissão da Mulher Advogada acompanhou esse projeto, e levou muitas políticas às mulheres advogadas do interior, conseguindo dar voz e trazê-las para o protagonismo”, completou.
Diretora do Núcleo de Valorização da Advogada Negra e Indígena da Comissão das Mulheres Advogadas, Arleam Dias (OAB-MG), é uma das profissionais que escreveram artigos para o livro É Tempo de Esperança Garcia. Ela esteve presente no lançamento e comemorou o convite. “Foi uma honra enorme poder falar da trajetória de Esperança. Ela, assim como eu, foi uma advogada trabalhista, já que em sua primeira carta ela buscava por melhorias nas condições de trabalho. Me inspiro muito nela”, afirmou.
2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra
Os lançamentos das obras em homenagem à Esperança Garcia aconteceram durante a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra – Onde estamos e para onde vamos?, realizada no Plenário da sede histórica da OAB. Na ocasião, quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestão de cotas raciais, no período de 2022 a 2025.
Esperança Garcia
O ano era 1770, quando o então governador da capitania do Piauí recebeu uma carta de uma mulher negra, escravizada, que decidiu denunciar as situações de violência que ela, as companheiras e seus filhos sofriam na fazenda de Algodões, região próxima a Oeiras, a 300 quilômetros da futura capital, Teresina. A carta histórica só foi encontrada em 1979, no arquivo público do Piauí, pelo pesquisador e historiador Luiz Mott.
O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, em novembro de 2022, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) da OAB e conselheira federal Silvia Cerqueira (BA). Ambas fizeram o requerimento em nome da história de Esperança Garcia ainda na gestão 2019-2022, que foi também encampado pelas atuais presidentes dos órgãos, Cristiane Damasceno, na CNMA, e Alessandra Benedito, na CNPI.
Confira as fotos da Conferência no Flickr do CFOAB
CFOAB homenageia lideranças femininas durante 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra