Feriado
Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5
Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nos próximos dias 28/10 e 1º/11, quando se comemoram o Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei Federal nº 8.112/90) e o Dia de Todos os Santos (art. 62 da Lei nº 5.010/66).
Prazos processuais que tiverem início ou término no dia 28 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 29/10. Já os do dia 1º/11 serão automaticamente prorrogados para o dia 4. Nos dias referidos, o expediente do TRF5 estará suspenso, funcionando apenas o Plantão do Judiciário.
Durante o Plantão do TRF5, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.