O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, nos dias 25 e 26/11, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento será na sede do CJF, em Brasília. A Jornada visa a delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, será o representante da Corte durante o evento.
A coordenação-geral da Jornada é do vice-presidente do Conselho, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues. Já a coordenadoria executiva está a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
A vagas são limitadas para o público em geral. Pessoas interessadas devem preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, disponível na página do encontro, até 18 de novembro.
Programação preliminar
A abertura da Jornada será às 9h30 do dia 25/11, seguida por conferências sobre o tema. À tarde, haverá a reunião das três comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do STJ. Participantes se dividirão em grupos para debater sobre os seguintes assuntos:
1. Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas
Presidente: ministro Sebastião Reis Júnior
2. Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas
Presidente: ministro Moura Ribeiro
3. Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas
Presidente: ministro Sérgio Kukina.
Após as discussões, as comissões aprovarão as propostas de enunciados, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária, marcada para as 9h do dia 26/11. Nesse momento, especialistas do encontro irão analisar e votar as proposições.
Para mais detalhes, acesse a página da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais.