O Projeto de Lei 2931/22, já aprovado pelo Senado, prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Conforme o texto agora em análise na Câmara dos Deputados, o Dnit deverá investir prioritariamente em manutenção, restauração e ampliação das rodovias federais que apresentarem os maiores índices de sinistros.
“O indicador do nível de acidentes é capaz de identificar os principais pontos de gargalo para a priorização dos recursos públicos para as obras de infraestrutura rodoviária”, defendeu o autor da proposta, senador Jayme Campos (União-MT).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.