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Juízes e juízas de cooperação estarão reunidos(as), nos dias 10 e 11 de outubro, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), para o 2º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. O objetivo é debater a cooperação judiciária nacional, bem como buscar soluções para os problemas complexos e comuns enfrentados pelas unidades judiciárias da região.
O evento é organizado pelos tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, os Tribunais de Justiça e as Seções Judiciárias dos Estados do Nordeste. A programação conta com conferências, apresentações de boas práticas, oficinas e assinaturas de termos de cooperação.
Confira abaixo a programação:
Dia 10 (quinta-feira)
14h às 14h20: Solenidade de Abertura
14h20 às 15h: Conferência inaugural: “Cooperação Judiciária e o Sistema Multiportas”, com Fredie Didier Junior
15h às 15h30: Apresentação de boas práticas.
15h30 às 16h: Coffee Break
16h às 18h: Oficinas por segmentos de Justiça: TRTs, Justiça Estadual, Justiça Federal e TREs
Dia 11 (sexta-feira)
9h às 9h30: Assinatura dos Termos de Cooperação
9h30 às 11h30: Oficinas interinstitucionais
Oficina 1: Fluxos e Modelos de Termos de Cooperação (Definição de fluxos para tramitação de termos de cooperação dentro dos Tribunais e compartilhamento de termos de cooperação)
Oficina 2: Núcleos de Cooperação e sua Estruturação
Oficina 3: Construção de acordos de cooperação.
11h30 às 12h: Apresentação dos resultados das oficinas.
Encerramento.