Esperada há quase duas décadas, a duplicação da rodovia BR-101/AL vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas, entre elas 2 mil famílias indígenas. Nesta segunda (16), mais um passo foi dado rumo à conclusão desse empreendimento: o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço que autorizam obras de duplicação e melhorias nos lotes 2 (município de Joaquim Gomes) e 6 (municípios de Junqueiro e São Sebastião) dessa rodovia.

“Serão R$ 207,6 milhões em investimentos que colocam a conclusão da BR-101/AL como uma obra de R$500 milhões de reais e que será concluída nos próximos anos”, afirmou Renan Filho.

Os documentos assinados incluem a duplicação de cerca de 24 quilômetros. No lote 2, serão realizados os serviços de restauração da pista existente, construção de duas pontes novas e duas passarelas. Já no lote 6, serão realizados os serviços de duplicação dos segmentos remanescentes (implantação e pavimentação), do Km 170,32 ao Km 212,32.

As obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Nós vamos ter ainda mais qualidade nas nossas rodovias, as pessoas vão trafegar com segurança, vão ter como escoar sua produção. Então o Governo Federal faz a sua parte e o governo do estado também”, disse o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

Povos indígenas

O empreendimento dará continuidade ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os povos indígenas da região, em agosto de 2023. O impacto das intervenções ocorrerá nas comunidades tradicionais dos povos Wassu-Cocal, Karapotó, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.

“Quando cheguei ao Ministério dos Transportes ampliei o diálogo, ouvi o Ministério Público, ouvi as comunidades, e encontramos uma saída. Hoje estamos aqui autorizando a obra e garantindo as compensações das comunidades indígenas que também têm direito de avançar”, explicou Renan Filho.

Na avaliação do ministro, a compensação é necessária. “Não era justo a comunidade não ter acesso a uma unidade de saúde, ambulância, equipamento para escoar a produção; estamos fazendo uma compensação territorial para que eles possam adquirir áreas adicionais. E isso foi um grande avanço: foi o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta da história do Ministério dos Transportes com uma comunidade indígena”, detalhou.

O representante dos indígenas, Igor Hebert, que faz parte do comitê gestor da duplicação BR-101, comemorou as melhorias. “Estamos num dia simbólico pois passamos quase duas décadas sofrendo invisibilizados e esquecidos pelas instituições. Para nós é um sonho que está sendo realizado. Não é só uma duplicação, é uma melhoria social que está vindo com a duplicação”, ressaltou.

Repasses

No total R$ 7.708.397,14 foram repassados às comunidades indígenas da região:

– Associação Indígena Da Aldeia Wassu Cocal: R$ 1.974.543,46 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos)

– Associação Indígena Karapotó Terra Nova: R$ 780.870,64 (setecentos e oitenta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos)

– Associação Indígena Praki-ô, na comunidade Karapotó Plaki-ô: R$ 3.299.566,03 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos).

– Associação Indígena Kariri-Xocó: R$ 1.653.417,01 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo).

BR-101

A BR-101 tem início no Rio Grande do Norte e segue até o Rio Grande do Sul, sendo um dos principais eixos rodoviários do país. A rodovia é um importante impulsionador para o crescimento econômico e desenvolvimento do país, pois atua como rota de distribuição para as produções e transporte de cargas de diversas áreas.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes