O governo federal irá investir 30 milhões de reais para apoio a iniciativas em todo o país, que se habilitem como entidades gestoras do Programa Cozinhas Solidárias. O edital lançado em 5 de junho, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, tem como foco o segundo eixo do programa, que trata do apoio ao funcionamento das cozinhas. O programa foi instituído pela Lei nº 14.628/2023 e possui outros dois eixos: fornecimento de alimentos e formação de colaboradores.

Na quarta-feira (12), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria-Geral da Presidência da República realizaram uma oficina online para apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre o edital.

A diretora de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDS), Izadora Gama Brito, participou da oficina e destacou que o edital é um importante passo para o fortalecimento dessa iniciativa popular. “Foram os movimentos sociais nos territórios, nas periferias desse país que se organizaram e construíram cozinhas solidárias, então é muito importante que o governo federal hoje reconheça isso como uma política essencial. Nós, da Secretaria-Geral, estamos muito felizes de ver uma política como essa de pé, e esse instrumento vai ser muito eficaz no combate à fome”, declarou.

A reunião virtual teve mais de 200 participantes durante a transmissão. As dúvidas foram enviadas por email e também via chat, e respondidas ao vivo.

Programa

Uma tecnologia social de combate à fome, a cozinha solidária oferece refeições a quem mais precisa, de forma gratuita. Elas são resultado de um esforço comunitário e contam com recursos de parceiros ou doações individuais.

Nesse contexto, o Programa Cozinha Solidária regulamenta o apoio do governo federal, no âmbito do MDS, que tem como objetivo a complementação desse suporte tão necessário para o desenvolvimento das cozinhas e a manutenção de suas atividades.

Uma entidade gestora é uma organização privada sem fins lucrativos, credenciada pelo MDS, para executar o Programa Cozinha Solidária de forma direta ou indireta. Podem se candidatar entidades que incluam em seu plano de trabalho cozinhas também habilitadas.

O programa possui três modalidades: Apoio à oferta de refeições via entidades gestoras; fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados; e na formação de colaboradores e implementação de projetos que abordem processos formativos.

São mais de 2 mil cozinhas solidárias em todo o Brasil, que oferecem refeições e serviços a populações em vulnerabilidade social e em insegurança alimentar e nutricional, representando uma importante rede popular de combate à fome.

Fases da seleção de entidades gestoras

A primeira fase será de cadastramento das entidades, que podem se credenciar até 16 de junho. A partir daí, a equipe do programa irá analisar as inscrições. Após a validação das inscrições deve haver a concordância entre as Entidades Gestoras e as Cozinhas, e em seguida, apresentar o plano de trabalho, que será submetido à avaliação, seguindo alguns critérios. A experiência em projetos com públicos vulneráveis, por exemplo, é um quesito que poderá fazer a entidade ser melhor avaliada.

Ao final, o MDS divulga o resultado do processo e, se necessário, solicita documentação complementar, para finalizar com a classificação das habilitadas.

Acesse aqui a íntegra do edital.

Confira a lista das Cozinhas Solidárias habilitadas pelo MDS aqui .

Envie suas dúvidas sobre o Programa Cozinha Solidária para o e-mail: programacozinhasolidaria@mds.gov.br ou ligue (61) 2030-1140 .